É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Ramo do direito público, seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.